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(942)há 11 meses
Hmmm...
Comentou o documento STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo
há 11 meses
Hmmm...
há 11 meses
Uau!
Comentou o documento STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo
há 11 meses
Uau!
há 11 meses
Concordo com o controle nas redes sociais no que tange às fake, discursos de ódio, bem como apologia ao crime organizado.
Recomendou um comentário em Que diferença faz lei ou decreto?
há 4 anos
Gostaria da resposta do autor neste quesito, por ser um questionamento muito importante. No mais, parabéns pelo belo artigo!
Recomendou um comentário em Que diferença faz lei ou decreto?
há 4 anos
Boa tarde, se o decreto não tem força de lei, pra que ela serve então? Somente pra expressar uma vontade do presidente, ficando facultativo quem quiser usar esse decreto ou não. Mais como ficaria
Recomendou um comentário em Comentário da Resolução 182/05 do CONTRAN (Completo)
há 4 anos
A interposição de recurso administrativo, ao atribuir efeito suspensivo às infrações cometidas, interrompe o prazo prescricional de 12 meses. Por isso, os pontos não "caem", ainda que os recursos ou
Comentou o documento Comentário da Resolução 182/05 do CONTRAN (Completo)
há 4 anos
A interposição de recurso administrativo, ao atribuir efeito suspensivo às infrações cometidas, interrompe o prazo prescricional de 12 meses. Por isso, os pontos não "caem", ainda que os recursos ou
Recomendou um comentário em Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis
há 4 anos
Então para ultrapassar tem que descumprir a lei. Então é fácil é só não descumprir a lei. Ou você defende descumprir a lei de acordo com a vontade da pessoa?
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