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Sardi Palm
Comentários
(
67
)
Sardi Palm
Comentário ·
há 11 meses
STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo
Daiana Carbonera
·
há 11 meses
Hmmm...
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Sardi Palm
Comentário ·
há 11 meses
STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo
Daiana Carbonera
·
há 11 meses
Uau!
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Sardi Palm
Comentário ·
há 4 anos
Comentário da Resolução 182/05 do CONTRAN (Completo)
Perfil Removido
·
há 9 anos
A interposição de recurso administrativo, ao atribuir efeito suspensivo às infrações cometidas, interrompe o prazo prescricional de 12 meses. Por isso, os pontos não "caem", ainda que os recursos ou processo judicial leve anos.
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Sardi Palm
Comentário ·
há 5 anos
É proibida a 'apreensão' de veículo por débito de IPVA? Veja o que o STF decidiu sobre o tema
Elder Nogueira
·
há 5 anos
Pode.
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Sardi Palm
Comentário ·
há 5 anos
Contratos de locação e as regras que devem ser observadas
Bernardo César Coura
·
há 10 anos
Como assim "A vigência de um contrato de locação residencial não pode ser inferior a 30 meses (porém, não há proibição de contratos com prazo inferior)"? Não há hierarquia entre os artigos
46
e
47
da
Lei do Inquilinato
, oras...
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Sardi Palm
Comentário ·
há 5 anos
Os Terraplanistas da Reforma da Previdência
Cícero Favaretto
·
há 5 anos
Nem todos os advogados.
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Sardi Palm
Comentário ·
há 5 anos
Sobre “Presunção”: Ainda que Estivesse Certo, Barroso Estaria Errado
GEN Jurídico
·
há 5 anos
Bingo! Vamos fechar o STF e criar a Ouvidoria do Povo. Passaremos a decidir assim.
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Sardi Palm
Comentário ·
há 5 anos
O que é e para que serve o Habeas Corpus?
Corrêa e Ferreira Advogados
·
há 5 anos
Culpabilidade não se presume.
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Sardi Palm
Comentário ·
há 5 anos
A prisão de Michel Temer: contemporaneidade ou pré-julgamento?
Canal Ciências Criminais
·
há 5 anos
Ufa!!!
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Sardi Palm
Comentário ·
há 5 anos
Por que o prazo da locação residencial costuma ser de 30 meses, mesmo que a lei assim não exija?
Bruno Angeli Perelli
·
há 5 anos
Seria, a lei diz "igual ou superior a 30 meses", mas é tudo maracutaia para proteger o locador e/ou corretores de imóveis, como se já não bastassem as demais cláusulas leoninas que impõem aos locatários. O articulista não vê o lado do locatário.
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